5 dicas sobre Bichara você pode usar hoje

Para ministros da 3ª Turma do STJ, briga em sociedade familiar deve ser resolvida por mediação. Para tentar preservar ESTES laços da família, a exclusão por 1 sócio em uma empresa familiar deve ser analisada em processo por mediação, e..

Estados, Uniãeste e municípios disputam a tributaçãeste do bitcoins, streaming e até robôs. A cerca de a compra e venda por bitcoins deve incidir este Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF)? E A respeito de o serviço por streaming, É possibilitado a ser cobrado o I..

O fato de a falência por uma empresa ter sido decretada nenhumas qual nenhuma Parcela envolvida pelo processo tenha pedido é motivo de modo a conceder efeito suspensivo a recurso especial pendente do julgamento. Esse foi este entendimento (..

O Supremo Tribunal Federal decidiu, por maioria do votos, julgar a discussão de que envolve a cobrança por PIS e Cofins A cerca de receitas financeiras. A repercussãeste geral foi dada em um recurso de relatoria do ministro Dias Toffoli, em que este contribuint..

Decisãeste é da 17ª câmara Cível do TJ/RJ em ação movida através Ambev, patrocinadora oficial da Seleçãeste Brasileira por Futebol. A 17ª câmara Cível do TJ/RJ condenou a marca por cervejas Proibida a se abster do apresentar uniforme semelhan..

Este salário por sócio de uma empresa nãeste Pode vir a ser penhorado para recompensar dívida trabalhista. Assim sendo entendeu a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao julgar caso de uma construtora de João Pessoa e aplicar de forma subsidiária o Lei de Process..

Súmulas deveriam ser oriundas do decisões reiteradas do tribunais regionais e nãeste decididas em plenário sem nenhuma decisãeste anterior." Maria Lúcia Benhame - Emprego Benhame Sociedade por Advogados

Efeitos. ESTES conflitos entre os sócios ganham força em meio à retraçãeste da atividade econômica, porém a legislação elevou recomendamos que você leia a segurança jurídica, principalmente, em casos que vão aos tribunais. Utilizando 1 capítulo inteiro pelo novo Ordenação de P..

O Cade levou a julgamento na sessão da última quarta-feira, 22, ache 2 casos do conduta do imposiçãeste do cláusula de restrição por exclusividade em contratos do locaçãeste de espaçESTES de modo a lojas em shopping centers – a chamada cláusula de raio. Tra..

Os processos abaixo relacionados encontram-se na Assessoria por Recursos da VicePresidência, com Aspecto ao agravado para oferecimento de contrarrazões:

A nova regra A cerca de prescrição intercorrente, de que dispensa a notificação do credor após este transcurso por 1 ano da suspensãeste da execuçãeste (por carência do bens), deve incidir unicamente nas execuções propostas após a entrada em vigor do moderno Lei do Proc..

O advogado defendeu esse tipo de instrumento. "Este Postalis nãeste inventou a roda ao usar os FIDCs. Eles foram estruturados de modo a lançar transparência e efetividade na recuperaçãeste de crfoiditos", afirmou.

A origem da maldade? Provavelmente visualize-o um angular fogo amigo, contudo cheio por ódio. Num dos veículos que serviram do plantaçãeste da maledicência, o ministro Barroso declarou: "Se a dra. Fernanda Tórtima tivesse vindo para o Natal, teria sido muito bem-vinda. Queremos natural a ela, saiba como a Lindas as vizinhos."

Para TJSP, atitude da consumidora, de que de fato tinha débito, se enquadra pelo artigo 80 do CPC/2015. Tribunal do Justiça de Sãeste Paulo (TJSP) condenou por litigância de má-fé uma consumidora de que entrou utilizando 1 pedido por indenização por..

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